Processo 356542/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 22/04/2014 09:52
Autuado em 22/04/2014 09:52
Oficio de encaminhamento 622034/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3403/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2017 Acórdão   3403/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2017 Acórdão   3403/ 2017 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
Representante VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
Interessado JOSE MARIA REIS JUNIOR
Interessado MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado PEDRO CESAR DERBLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/11/2016 17:01 5837/14 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/03/2017 10:54 AR do Ofício ODL - 212/2017 - DP
22/02/2017 08:27 do Protocolo 130182/17
13/01/2017 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Despacho - 851/16 - GCG, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 2086/16 - GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2017 Ofício de Diligência   212/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3403/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 27/07/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3531/2017
22/05/2017 1597 Despacho Processual Diverso nº 1891/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2086/2016
30/11/2016 1492 Despacho nº 851/2016
16/03/2015 1080 Despacho nº 449/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2017 08:25 DP  
28/07/2017 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2017 -
04/07/2017 14:34 GCFAMG  
09/06/2017 14:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2091/2017 -
09/06/2017 14:49 SMPjTC Parecer nº 5663/2017 - improcedência Representação. Pela improcedência e subsequente encerramento.
19/05/2017 16:06 COFAP Parecer nº 1833/2017 - REPRESENTAÇÃO. AUSENCIA DE ATO ILEGAL. JUSTIFICADO AUMENTO DO ENQUADRAMENTO DE DOIS CARGOS PÚBLICOS. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO SEM APLICAÇÃO DE PENALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
19/05/2017 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 787/2017 -
18/05/2017 13:02 DP Informação nº 7015/2017 -
15/05/2017 09:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1891/2017 -
12/05/2017 18:39 GCG  
22/02/2017 14:31 COFAP Parecer nº 1471/2017 - REQUERIMENTO EXTERNO. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. CONVERSÃO DO FEITO EM REPRESENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/01/2017 10:19 DP Informação nº 299/2017 -
09/01/2017 10:19 DP Ofício de Diligência nº 212/2017 -
30/11/2016 10:14 GCG Despacho nº 2086/2016 -
28/11/2016 12:28 DP Informação nº 19195/2016 -
15/05/2015 16:37 GCG  
14/05/2015 09:08 DICAP Parecer nº 5276/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REQUERIMENTO EXTERNO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/03/2015 09:41 DP  
01/12/2014 15:07 GCG Despacho nº 449/2015 -
25/11/2014 11:15 DICAP Parecer nº 18014/2014 - EMENTA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO CORREGEDOR-GERAL PARA DELIBERAÇÃO.
14/05/2014 15:15 GP Despacho Processual Diverso nº 4061/2014 -
24/04/2014 13:54 DCM Informação nº 808/2014 -
22/04/2014 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1327/2014 -
22/04/2014 13:43 DCM  
22/04/2014 09:52 DP  

Voltar a Consulta